Jovem Aprendiz x Estágio: Qual a diferença

08/09/2024

A diferença entre Jovem Aprendiz e Estágio está principalmente nos:

  • Nos requisitos
  • Na forma de contratação
  • Nos direitos e
  • Nos objetivos de cada programa

Aqui estão as principais diferenças:

1. Requisitos:

  • Jovem Aprendiz: Podem participar jovens entre 14 e 24 anos (a idade máxima não se aplica a pessoas com deficiência) que estejam cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio.
  • Estágio: Destinado a estudantes do ensino médio, técnico, superior ou educação especial, sem limite de idade.

2. Contratação e Vínculo:

  • Jovem Aprendiz: Contratação com carteira assinada, com contrato de trabalho especial de aprendizagem e prazo determinado (máximo de 2 anos). O aprendiz tem vínculo empregatício com a empresa.
  • Estágio: Não configura vínculo empregatício, e o contrato é formalizado por um termo de compromisso entre o estudante, a instituição de ensino e a empresa.

3. Direitos:

  • Jovem Aprendiz:
    • Salário proporcional às horas trabalhadas.
    • Registro em carteira de trabalho.
    • FGTS (2%).
    • 13º salário, férias remuneradas coincidentes com as escolares e vale-transporte.
  • Estágio:
    • Bolsa-auxílio e vale-transporte (quando previsto no contrato).
    • Férias de 30 dias após um ano de estágio, preferencialmente no período de férias escolares.

4. Carga Horária:

  • Jovem Aprendiz: Limitada a 6 horas diárias (para quem não concluiu o ensino médio) ou 8 horas (para quem já concluiu, incluindo as horas do curso teórico).
  • Estágio: Pode variar, mas geralmente é de 4 a 6 horas diárias, dependendo da legislação e do nível de ensino.

5. Objetivo:

  • Jovem Aprendiz: Visa a inserção de jovens no mercado de trabalho com qualificação profissional prática e teórica, oferecendo a primeira experiência profissional.
  • Estágio: Focado no aprendizado prático em uma área específica de estudo, proporcionando ao estudante a oportunidade de aplicar o conhecimento acadêmico no ambiente de trabalho.

Resumindo: Essas diferenças refletem as especificidades de cada programa, ambos voltados ao desenvolvimento profissional, mas com enfoques e regulamentações distintas.

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