Jovem Aprendiz x Estágio: Qual a diferença
08/09/2024
A diferença entre Jovem Aprendiz e Estágio está principalmente nos:
- Nos requisitos
- Na forma de contratação
- Nos direitos e
- Nos objetivos de cada programa
Aqui estão as principais diferenças:
1. Requisitos:
- Jovem Aprendiz: Podem participar jovens entre 14 e 24 anos (a idade máxima não se aplica a pessoas com deficiência) que estejam cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio.
- Estágio: Destinado a estudantes do ensino médio, técnico, superior ou educação especial, sem limite de idade.
2. Contratação e Vínculo:
- Jovem Aprendiz: Contratação com carteira assinada, com contrato de trabalho especial de aprendizagem e prazo determinado (máximo de 2 anos). O aprendiz tem vínculo empregatício com a empresa.
- Estágio: Não configura vínculo empregatício, e o contrato é formalizado por um termo de compromisso entre o estudante, a instituição de ensino e a empresa.
3. Direitos:
- Jovem Aprendiz:
- Salário proporcional às horas trabalhadas.
- Registro em carteira de trabalho.
- FGTS (2%).
- 13º salário, férias remuneradas coincidentes com as escolares e vale-transporte.
- Estágio:
- Bolsa-auxílio e vale-transporte (quando previsto no contrato).
- Férias de 30 dias após um ano de estágio, preferencialmente no período de férias escolares.
4. Carga Horária:
- Jovem Aprendiz: Limitada a 6 horas diárias (para quem não concluiu o ensino médio) ou 8 horas (para quem já concluiu, incluindo as horas do curso teórico).
- Estágio: Pode variar, mas geralmente é de 4 a 6 horas diárias, dependendo da legislação e do nível de ensino.
5. Objetivo:
- Jovem Aprendiz: Visa a inserção de jovens no mercado de trabalho com qualificação profissional prática e teórica, oferecendo a primeira experiência profissional.
- Estágio: Focado no aprendizado prático em uma área específica de estudo, proporcionando ao estudante a oportunidade de aplicar o conhecimento acadêmico no ambiente de trabalho.
Resumindo: Essas diferenças refletem as especificidades de cada programa, ambos voltados ao desenvolvimento profissional, mas com enfoques e regulamentações distintas.